A população de Belém é a que mais pede a Nota Fiscal dentre as capitais brasileiras, concluiu um estudo da empresa de pesquisa GfK. Segundo o levantamento, 66% dos entrevistados disse pedir a nota a cada compra. As outras capitais que mostraram maior número de pedidos de notas são Fortaleza (56%), São Paulo (51%) e Belo Horizonte (50%).

A pesquisa diz que mais da metade dos brasileiros pertencentes às classes sociais A e B têm o hábito de pedir nota fiscal após realizar uma compra. Enquanto 58% das pessoas da classe A1 pedem entre os brasileiros das classes A2 e B1 o índice é de 51% de pedidos de Nota Fiscal, enquanto que entre as classes B2 e C, o percentual é de 43%, e na classe D apenas 38% têm esse costume.

O estudo da GfK entrevistou homens e mulheres com mais de 13 anos de idade, das classes A, B, C e D , representando populações das regiões metropolitanas de Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Em relação a faixa de idade, a pesquisa concluiu que entre aqueles que mais solicitam a nota estão os consumidores entre 30 e 39 anos (48%) e entre 40 e 49 anos (47%). Já entre os adolescentes entre 13 e 19 anos, 34% pedem nota fiscal.

Sobre a pesquisa, o secretário da Fazenda do Pará, José Raimundo Trindade, disse que a Sefa considera que isso é resultado de diversas ações do Programa de Educação Fiscal, uma parceria da Sefa, Receita Federal do Brasil, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado de Urbanismo. O objetivo é levar à população informações sobre a função social do tributo e a função social do gasto público, estimulando a participação popular do cidadão para cobrar seus direitos.

Trindade lembrou que, desde 2007, a Sefa iniciou a campanha ICMS para todos, incentivando a emissão de notas e cupons fiscais, e também desenvolve o projeto popular de educação fiscal com ações lúdicas e educativas nas escolas e nos espaços públicos. "Este bom resultado é um reflexo do compromisso do governo na implantação das políticas públicas", concluiu o secretário.

Obrigatória - A Nota Fiscal é um documento de emissão obrigatória nas vendas por empresas e deve transitar junto com os produtos. A nota fiscal é emitida manualmente ou por sistema eletrônico de processamento de dados. Já o Cupom fiscal é o documentário emitido somente através de emissor de cupom fiscal (ECF), cujo funcionamento é autorizado pela Sefa.

De acordo com a legislação, os estabelecimentos que tem receita bruta anual de até R$ 120 mil podem emitir Nota Fiscal; estabelecimentos que tem receita bruta superior a R$ 120 mil tem que usar o ECF e emitir cupom fiscal. As notas fiscais têm a impressão autorizada pelos Fiscos estaduais. No ano de 2008 a Sefa autorizou a impressão de 27,4 milhões de Notas Fiscais no Pará.

Eletrônica - A Nota Fiscal Eletrônica (NFe) é um projeto nacional desenvolvido entre a União e os estados brasileiros que elimina o uso dos modelos de notas fiscais 1 e 1-A, substituídas por um documento digital. Já foram emitidas 722.750 NF-e no Pará desde o início da implantação do projeto.

A nota fiscal eletrônica combate à sonegação fiscal, integra sistemas informatizados entre os estados brasileiros e melhora o controle sobre o trânsito de mercadorias, com a identificação de notas frias (emitidas por empresas que não existem física e juridicamente), nota viajada (a mesma nota é usada para várias operações de vendas de mercadorias) e as chamadas notas calçadas (quando a empresa emite duas vias, uma à disposição do Fisco e subfaturada, e uma com o valor real da operação).

Importadores de veículos, fabricantes de pneus, baterias, autopeças, gás, óleo lubrificante, fumo, fabricantes de cigarros, combustíveis, automóveis, frigoríficos, bebidas, medicamentos e ferro-gusa são alguns setores que emitem NFe.

"A emissão de Notas eletrônicas é um importante passo para modernizar a relação do fisco com os contribuintes. A Sefa está cumprindo o cronograma estabelecido na implantação do projeto, que dá viabilidade à reforma tributária e ao desenvolvimento econômico do estado do Pará, reduz custos das empresas, simplifica e dá maior transparência e segurança aos procedimentos fiscais", informa o secretário da Fazenda.