Desde o início do projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), em 2009, o setor tributário inova a cada ano por implementação efetiva de novas exigências fiscais ou pelo desenvolvimento de diversas etapas das atuais obrigações. Para 2011, umas das principais novidades apresentadas pela Receita Federal, até o momento, é a Escrituração Fiscal Digital (EFD) do PIS/Cofins, em que o primeiro mês a ser declarado deve ser abril, com entrega já programada para 7 de junho deste ano, por empresas sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado.

Em relação ao e-Folpag (Escrituração Eletrônica da Folha de Pagamento) e ao e-Lalur (Escrituração Eletrônica do Lalur), as entregas estão previstas para janeiro de 2012 e meados do próximo ano, respectivamente.

Contudo, a preparação destes projetos, somados à implementação do Registro G, referente ao CIAP (Controle do Crédito do ICMS do Ativo Permanente), na EFD, a partir de janeiro de 2011, e às significativas modificações correspondentes a DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte), obrigação a ser entregue em fevereiro deste ano, são os principais fatores de dificuldades nas empresas no que diz respeito às demonstrações tributárias. Este cenário tende a se repetir nos próximos anos, até que o projeto SPED esteja efetivamente concluído.

Outra constatação importante a ser feita é o aumento no índice de entrega das declarações, em geral. O fator principal desta elevação é que, a cada ano, as empresas se estabilizam mais na preparação das declarações com agilidade e qualidade, desenvolvendo ferramentas que aliam recursos tecnológicos e humanos para fazer frente a essa nova demanda de escriturações eletrônicas.

Em 2011, salvo alguma modificação do novo governo, o que não parece ser provável, a toada deve ser a mesma: muito trabalho na preparação das novas obrigações e na melhoria. Essa tendência, possivelmente, será repetida fortemente a cada ano, já que o número de empresas a declarar aumenta, o que movimenta em demasia o mercado tributário. A grande expectativa para este ano é que as companhias possam colher os frutos do projeto SPED internamente, pela melhoria da qualidade das informações e, externamente, pela escrituração eletrônica de seus livros e disponibilização das informações para os órgãos fiscalizadores.

Para facilitar todo o processo tributário é importante que as organizações mantenham-se sempre atualizadas no que acontece no setor, conservem uma equipe treinada e se preparem com tempo hábil para buscar ferramentas que atendam os quesitos necessários das demandas.