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21 março 2011
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G2KA participa do projeto de homologação da NFS-e em Blumenau

G2KA Sistemas participa do projeto de homologação da NFS-e em Blumenau-SC. A homologação tem prazo para 01 de julho. 

O projeto de implantação da Nota Fiscal Eletrônica de Serviço (NFS-e) em Blumenau, que recebe o nome de NotaBlu, foi lançado oficialmente na segunda-feira, dia 14 de março. A NotaBlu, que substitui os documentos fiscais emitidos hoje, será emitida através de um sistema próprio do município. O modelo aplicado é semelhante ao implantado na cidade de São Paulo.

Atualmente, através do portal é permitida somente a digitação manual das Notas de Serviços, entretanto, será possível também a comunicação direta dos sistemas dos contribuintes com o ambiente on-line (webservices) disponibilizado pela Prefeitura. Como o novo formato adotado ainda não permite a integração com os sistemas de gestão, G2KA Sistemas irá participar do projeto piloto da NotaBlu para auxiliar nesta homologação.  A data prevista para a disponibilização da integração para os ERPs é 1º de julho.

A NotaBlu pode ser acessada por qualquer pessoa, seja contribuinte prestador de serviço, tomador ou contador. Cada nota fiscal corresponderá somente a um item de serviço e caso seja necessário destacar mais de um serviço, será preciso emitir um documento fiscal para cada item.

Para poder dar início ao processo de emissão, o contribuinte precisa efetuar um cadastro através do site da prefeitura de Blumenau. Uma vez iniciada a emissão da NotaBlu, não há como emitir, paralelamente, o documento em outro formato, nem voltar a emitir em papel. Ou seja, o bloco de notas não poderá ser mais utilizado na empresa, tornando assim todo o processo digital.

Caso não seja possível fazer a emissão diretamente pelo sistema, o contribuinte poderá fazer o registro através do Recibo Provisório de Serviço e depois transferi-lo para o portal. O prazo para transferência é de até 10 dias, entretanto não poderá ultrapassar o 3º dia útil do mês subseqüente. O desrespeito ao prazo gera ao contribuinte uma multa de no mínimo R$ 300,00, podendo ser ainda acrescidas multas decorrentes da legislação municipal vigente.

Estão obrigadas a fazer a emissão da NFS-e as empresas em atividades específicas que possuem uma receita operacional no último ano superior a R$ 240 mil. Um dos primeiros ramos de atividade a ter obrigatoriedade é o da Tecnologia da Informação. O calendário do projeto NotaBlu distribui a obrigatoriedade dos setores nas datas de 1º de maio, 1º de junho e 1º de julho.

Fonte: G2KA Sistemas
Autor: Adove Assessoria de Imprensa
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