Ainda no primeiro semestre entra em circulação o novo Registro de Identidade Civil, substituindo as atuais cédulas RG

Antes do segundo semestre, está prevista a entrada em circulação no Brasil do novo Registro de Identidade Civil (RIC), que substituirá as atuais cédulas de identidade (RG). A mudança será feita gradativamente e em algumas cidades, que foram escolhidas para a implantação do projeto piloto no país.

Os cerca de 50 mil brasileiros que vão receber o novo documento – um cartão com chip e considerado praticamente à prova de fraudes – foram escolhidos de forma aleatória. Eles moram em Brasília, Salvador e Rio de Janeiro, além das cidades de Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO). Saiba mais sobre o Registro de Identidade Civil (RIC).

O que é Registro de Identidade Civil (RIC)?

O novo documento é um cartão magnético, com impressão digital e chip eletrônico, que inclui informações como nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade e assinatura, entre outros dados.

O Governo Federal escolheu seis cidades, além do Distrito Federal para implantar o projeto e moradores dessas localidades foram sorteados para participar da primeira fase da implantação. Todos serão informadas por meio de carta e não pagarão pelo novo documento.

A estimativa do Ministério da Justiça é que custo seja de R$ 40. Em alguns estados do país, não há cobrança pela emissão da cédula de identidade (RG), como no Rio de Janeiro. O Detran-RJ, responsável pela emissão do RG, informou que ainda não foi procurado pelo Ministério para definir o assunto sobre o custo.

Ainda não é possível solicitar o novo documento de identidade. Este ano será de ajustes nos processos dos órgãos envolvidos. Apenas alguns brasileiros serão selecionados para receber o RIC e não há a possibilidade de ir até um órgão de identificação para requerer o seu.

Cada cidadão passará a ter um número único, baseado em suas impressões digitais, no Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil. Esse banco de dados estará integrado com as bases de informações dos órgãos de identificação estaduais. O cartão é feito de policarbonato, com alta resistência e durabilidade, e preparado para o processo de gravação a laser, que dificulta a alteração dos dados impressos.

No chip do cartão RIC estarão gravados dados como nome, filiação e data de nascimento, além de informações biométricas (impressões digitais), o que possibilitará a identificação eletrônica automatizada do portador e o uso da certificação digital. Além disso, o chip permite a reunião de vários documentos, como o CPF, identidade, título de eleitor e programa de integração social (PIS) em um só.