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14 junho 2011
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NF-e | Nota Fiscal Paulista: Saiba quais produtos dão maior reembolso

Calçados, confecções, móveis e artigos de ótica e joias são os que geram mais créditos para o consumidor que pede Nota Fiscal Paulista na compra.

O consumidor que quiser acumular créditos com a Nota Fiscal Paulista deve ter conhecimento que há produtos que garantem maior retorno ao ser reembolsado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como calçados, confecções, móveis, artigos de ótica e joias. Contudo, é importante ressaltar que nem todos dão este direito, como, por exemplo, a gasolina e os medicamentos.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, a diferença entre os produtos baseia-se em três fatores que precisam ser considerados: a quantidade de imposto do estabelecimento comercial, o número de pessoas que solicitam a nota fiscal com CPF (quanto mais pessoas pedem a nota fiscal, mais este valor será repartido) e também o valor de compra do consumidor.

Além disso, é importante frisar que o reembolso do ICMS não possui relação com o produto em si, mas com o valor do imposto. Isso porque em alguns setores é solicitado o regime de substituição tributário, ou seja, a cobrança da taxa de contribuição é antecipada. Desta forma, o consumidor terá pouco ou nada de reembolso, pois o imposto já foi efetuado na etapa anterior e não pelo estabelecimento que faz a venda. Assim, não há como realizar o ressarcimento do valor pago.

Apesar disso, o consumidor não deve parar de pedir a Nota Fiscal Paulista só porque não há retorno. Todo mês acontece um sorteio em que, a cada R$ 100 em notas fiscais registradas na Secretaria da Fazenda, um bilhete eletrônico é atribuído a ele, o que dá o direito a concorrer a prêmios em dinheiro. O usuário pode escolher se quer participar ou não. 

Conforme dados mais recentes da Fazenda, pouco mais de R$ 31 milhões foram repassados em créditos para os consumidores da região, os dados constam ainda que mais de R$ 6 milhões foram distribuídos em prêmios. É importante lembrar que os prêmios em dinheiro poderão ser resgatados em até cinco anos.

Fonte: Mogi News
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