O conjunto de tributos arrecadados e repasses de impostos atingiu 386,6 milhões nos seis primeiros meses do ano. Segundo o secretário das Finanças, Fernando Furukawa, a arrecadação está acima das expectativas 

Sorocaba encerrou o primeiro semestre de 2011 com o recebimento de R$ 386,6 milhões prevenientes da arrecadação tributos, bem como repasses de impostos estaduais e federais, o que significou um crescimento de 17% ante o mesmo período do ano passado, cujo valor chegou a R$ 330,5 milhões. São R$ 56,1 milhões a mais nos cofres da Prefeitura, para que sejam utilizados em investimentos nos mais variados setores da administração pública.

Nas avaliações dos secretários de Finanças, Fernando Furukawa, e de Planejamento e Gestão, Rodrigo Moreno, os índices estão acima das expectativas previstas em orçamento, trazem "fôlego aos investimentos" e são reflexos de vários fatores que vão desde a chegada de novos investimentos e a modernização dos sistemas eletrônicos de cobrança por parte do Poder Executivo.

Dentre as fontes mais importantes de receita do município, estão os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). O repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apresenta uma curva crescente nos últimos anos, aponta levantamento da Secretaria de Finanças. Para se ter uma ideia, em 2010, a Secretaria de Finanças previa a entrada de R$ 285 milhões nos caixas da prefeitura, oriundos do repasse do ICMS. O que representava 30,74% do orçamento para o ano passado. O resultado foi acima do esperado. R$ 325 milhões ingressaram vindos do ICMS e responderam por mais de 35% dos valores arrecadados ou repassados para a administração de Sorocaba.

Dos R$ 360 milhões de repasse do ICMS previstos para o exercício de 2011, segundo a Secretaria de Finanças, mais de R$ 175 milhões já ingressaram nos cofres públicos até junho deste ano, o que corresponde a quase 50% do total previsto. Se comparado com o mesmo período do ano passado, o crescimento foi de 11,6%. 

Os valores do ICMS ao ingressarem na administração municipal passam a integrar um caixa único. "É uma verba que podemos utilizar para as mais diversas destinações e engrossam as ações da atual administração", explica o secretário de Finanças, Fernando Furukawa.

Já o secretário de Planejamento, Rodrigo Moreno, destaca que obras de grande porte como o Sorocaba Total, que está implantando e recuperando 33 quilômetros de avenidas na cidade, tem no repasse do ICMS um de seus sustentáculos. "Embora haja o financiamento internacional da CAF, a prefeitura precisa dar em contrapartida investimento direto de 50% da obra e o repasse do ICMS é responsável por boa parte deste valores", avalia o secretário de Planejamento, Rodrigo Moreno, que completa: "O aumento deste repasse traz fôlego aos investimentos da atual administração". 

ISS e FPM 

O ISS foi outro que experimentou o mesmo movimento ascendente, 32,9% na comparação trimestral e 33,7% na comparação semestral. Isso significa que no primeiro trimestre a arrecadação desse tributo foi de R$ 34,4 milhões, contra R$ 25,9 milhões no mesmo período de 2010. Já entre janeiro e junho a Prefeitura totalizou R$ 73,7 milhões, ante R$ 55,1 milhões registrados no mesmo período de 2010. Ou seja, foram R$ 18,6 milhões a mais para os cofres da administração municipal.

O crédito para este expressivo comportamento ascendente do ISS é creditado pelo secretário de Finanças à Nota Fiscal Eletrônica. "O crédito para este crescimento é da implantação da NFS-e. Sem alterarmos o índice de incidência do imposto ou mudarmos a tabela, o novo formato de Nota Fiscal permitiu a elevação da arrecadação que poderá elevar de R$ 147 para R$ 160 milhões até o final do ano o valor arrecadado com o ISS", explica Furukawa.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi o segundo que mais apresentou aumento porcentual. Foram 32% a mais que no mesmo período de 2010. Ou seja, um salto de mais de R$ 5,6 milhões: R$ 23,2 milhões desta vez, contra os R$ 17,6 milhões no primeiro semestre de 2010. "É reflexo da arrecadação com o Imposto sobre Propriedade Industrial (IPI), Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que têm desde o início do ano alcançado bons índices", diz Furukawa. 

IPVA e IPTU 

A Prefeitura também obteve quase 80% do previsto para o ano com o repasse do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) - cuja estimativa é de R$ 90 milhões, já que entre janeiro e junho o valor chegou a R$ 70,1 milhões, aumento de R$ 10,3 milhões, ou seja, 17,4% em relação ao mesmo período de 2010. O maior volume do repasse do IPVA coincide com os primeiros meses do ano, pois ele é cobrado exatamente neste período, e os municípios, como Sorocaba que têm o setor de trânsito municipalizado, ficam com 50% do valor arrecadado pela propriedade dos veículos emplacados na cidade.

A diferença de R$ 3,2 milhões a mais também foi experimentada nas parcelas predial e territorial do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Foram 8,6% a mais no segmento predial (edificados), o que em números reais significa que entre janeiro e junho deste ano foram R$ 29,2 milhões, ante 26,9 milhões no mesmo período do ano passado. Outros 7% de crescimento no semestre foram identificados no segmento territorial (não edificados), se comparado com o mesmo período do ano passado: R$ 15 milhões ante R$ 14 milhões.