A prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) e da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa), vem trabalhando na implantação da Nota Fiscal de Serviços eletrônica no município.

A iniciativa trará aumento de recursos arrecadados, conferindo mais segurança, agilidade e eficiência nos trabalhos de processamento e arquivamento de notas fiscais. A ferramenta permite, ainda,  ampliar a eficiência na arrecadação e na fiscalização de tributos.

De acordo com o secretário da Fazenda, Roberto Bertoncini, a atualização da base tecnológica da SMF iniciou com a contratação do Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT), em fase de conclusão, evoluiu para o aerolevantamento e, agora, terá continuidade com a adoção da Nota Fiscal de Serviços eletrônica, que tem como modelo a experiência bem sucedida realizada em Belo Horizonte. 

No início do mês de julho, o secretário da Fazenda e o diretor-presidente da Procempa, André Imar Kulczynski, estiveram em Minas Gerais para conhecer o programa adotado pela prefeitura de Belo Horizonte. A capital mineira desenvolveu o próprio projeto de Nota Fiscal de Serviços eletrônica e implantou o sistema que tem sido referência no Brasil. "O modelo de Belo Horizonte está de acordo com o padrão homologado pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais", enfatizou Bertoncini.

Nos próximos dias, a prefeitura de Porto Alegre deverá assinar um convênio de colaboração com Belo Horizonte, que dará o aporte tecnológico para a implementação e processamento da Nota Fiscal de Serviços eletrônica na Capital. A expectativa é de que num período de seis a oito meses o sistema esteja implantado e em funcionamento em Porto Alegre.