Empresários do segmento e diretores da entidade explicaram os procedimentos que estão adotando, principalmente em relação as encomendas que transportam com origem no comércio eletrônico (vendas pela Internet), e aproveitaram a oportunidade para aproximar o relacionamento com o novo superintendente de Fiscalização da Sefaz, Último Almeida de Oliveira.

Desde a última quinta-feira (25.08), o Fisco está desenvolvendo a Operação Baú, ação que intensificou a fiscalização nas transportadoras de cargas credenciadas ou não ao Sistema de Controle de Notas Fiscais (EDI Fiscal) para o cumprimento das obrigações relativas ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A principal finalidade da ação é a difusão do risco fiscal.

"Aproveitamos a reunião para apresentar ao segmento alguns resultados já obtidos pela operação e ficamos felizes em ver que a parceria entre Fisco e transportadoras tem sido positiva. Não encontramos irregularidades graves nas transportadoras", destacou o superintendente de Fiscalização.

Segundo o diretor Executivo do Sindmat, Gilvando Alves de Lima, a Sefaz avançou muito na redução do custo de armazenamento de mercadorias sem o recolhimento do ICMS. "Antes, quando tínhamos uma encomenda com problema de imposto, ela ficava retida no nosso armazém até a situação ser regulada entre o Fisco e o efetivo contribuinte. A Sefaz implementou a rotina do leilão e o recolhimento dessas mercadorias que tem auxiliado em uma menor permanência de tempo das mesmas em nossos armazéns", pontuou o transportador.

Outro ponto abordado na reunião foi a implementação do novo modelo de arquivo layout a ser utilizado pelos transportadores de cargas credenciados no EDI Fiscal. Com o novo arquivo EDI Fiscal, a Sefaz agrupará todos os dados da carga transportada: dados do veículo e seu condutor, lote de manifestos de carga, lote de Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e), e lote de Nota Fiscal eletrônica (NF-e). O arquivo ainda incluirá as cargas com destino a outros estados e que estejam apenas em trânsito por Mato Grosso.

A atualização do layout foi motivada pelo processo de modernização da logística de trabalho das transportadoras, principalmente em relação à adoção de documentos fiscais eletrônicos, bem como pela necessidade de agilizar a emissão de Guias de Trânsito de Mercadorias (GTM). Atualmente, são 89 transportadoras do Estado credenciadas no sistema.