O Governo do Estado lançou ontem o Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado (Profisco-RS).

Com investimento de US$ 66,6 milhões nos próximos cinco anos, sendo 90% financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e 10% de recursos próprios, o conjunto de iniciativas pretende modernizar a gestão fiscal e atender a objetivos do plano de sustentabilidade financeira do governador Tarso Genro.

Aprovado pela Assembleia Legislativa em junho, o pacote prevê incrementar a receita própria do Estado, melhorar a eficiência e o controle do gasto público e prover melhores serviços.

O projeto permite aplicações em sistemas, equipamentos, treinamento e capacitação de servidores para aumentar a arrecadação, melhorar a gestão do gasto público e ampliar os controles e as auditorias. Entre outros pontos, o Profisco-RS pretende atualizar em 100% a rede de telecomunicações.

A infovia será fortalecida com a implantação de fibra ótica, interligando todas as unidades da Secretaria da Fazenda (Sefaz) em um único canal e servindo de suporte de comunicação para outras secretarias. Outras áreas, como Tecnologias da Informação e Comunicação e Recursos Humanos, terão investimentos para garantir o suporte.

Na área de finanças públicas, serão mais de 20 projetos com o objetivo de cumprir regras de acessibilidade e segurança e implantar novos sistemas de contabilidade e de custos, redesenhando pelo menos 50% dos macroprocessos da secretaria. Além disso, também há investimentos na implementação da Nota Fiscal eletrônica (NF-e).

Alguns projetos já estão prontos e outros em fase de desenvolvimento. Um dos investimentos mais significativos, conforme o coordenador-geral do Profisco-RS, Carlos Alberto Agostini, é o de 9,1% na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que deve garantir um fluxo mais transparente entre o órgão e a Sefaz para a cobrança mais eficiente da dívida ativa do Estado.

A modernização, afirma Agostini, também representará o investimento em áreas em que há maior produtividade em termos de arrecadação, cobrança e redução do gasto público. Segundo ele, não há cálculo de redução dos gastos. "Normalmente o gasto cresce, e eu diria que vai acontecer de ele crescer menos".

O titular da Sefaz, Odir Tonollier, qualificou de "profícua e audaciosa" a gestão a ser implementada com o Profisco-RS. Na percepção do representante do BID, Fernando Carrilo Florez, essa conjuntura se apresenta com uma amplitude muito maior que o âmbito econômico e deve servir como modelo para outras realidades da América Latina.

Florez explicou que, além de ajudar o Estado a encarar os efeitos da crise mundial, todos os mecanismos apresentados são tecnologias adequadas às novas metas de estado e de políticas sociais.

Tarso caracterizou as medidas como políticas de estado. Conforme o governador, o projeto se identifica com o seu programa, que se propõe a otimizar a receita sem aumentar impostos. "Percebemos nesse projeto uma base técnica capaz de nos colocar em um processo de globalização", completou.