A cerimônia de lançamento será nesta quinta-feira (22), às 14h30, no auditório do andar térreo, no Paço Municipal, com a presença do Prefeito e dos secretários da Fazenda e de Desenvolvimento Econômico de São José dos Campos.

O novo sistema de Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) trará mais agilidade, desburocratização e modernidade aos prestadores de serviços que desenvolvem atividades sujeitas à tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) como escolas de idiomas, academias, laboratórios médicos, hotéis entre outros.

A NFS-e será obrigatória a partir do dia 1º de outubro para mais de 100 estabelecimentos que prestam serviços na cidade e que foram definidos pela Prefeitura.

Com o documento eletrônico, o prestador de serviço não precisará mais mandar fazer o talonário de nota fiscal impresso, o que lhe garantirá redução de custos e dispensa de arquivo para guardar notas e documentos.

O documento emitido ficará na base de dados da Prefeitura e o prestador de serviço será dispensado da escrituração fiscal e da autorização para impressão de documentos fiscais (AIDF).

Em fevereiro de 2012, todo prestador de serviço com faturamento anual igual ou superior a R$ 240 mil será obrigado a emitir a Nota Fiscal de Serviços eletrônica.

Sistemas de Nota Fiscal de Serviços eletrônica já vêm sendo adotados por prefeituras como São Paulo, Campinas, Recife, Rio de Janeiro e outras grandes cidades.

Segundo a Secretaria da Fazenda, no cadastro da Prefeitura de São José há 28 mil prestadores e tomadores de serviços que recolhem ISS. Em 2010, o município arrecadou R$ 197 milhões com este imposto.

Com a implantação da Nota Joseense, a Prefeitura espera aumentar em 5 % a arrecadação do ISS.