Técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizarão, no dia 27 de outubro (quinta-feira), das 8h30 às 13h, em Marabá (município do sudeste paraense), palestra de esclarecimento para contadores sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD).

O evento acontecerá no auditório da  Secretaria Municipal de Saúde, na Rodovia Transamazônica, bairro do Amapá. Serão treinados 250 contadores. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no período de  5 a 18.

A Escrituração Fiscal Digital é integrante do projeto Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), regulamentado pelo Decreto nº 6.022, de 22/01/2007, que busca a integração dos Fiscos federal, estaduais, do Distrito Federal e, futuramente, municipais, e dos órgãos de controle, realizando a padronização, racionalização e o compartilhamento das informações fiscais digitais.

O novo sistema também substitui o atual documentário em meio físico (papel) por documento eletrônico, com validade jurídica. O objetivo é  simplificar os processos e reduzir as obrigações acessórias dos contribuintes.

Haverá palestra sobre a Escrituração Fiscal Digital com o auditor fiscal de Receitas Estaduais, Gian Antonio Cruz Toppino, e sobre Nota Fiscal de Serviços eletrônica e GTIN (código de barras dos produtos), com a fiscal de Receitas Estaduais, Rosemary  Fernandes Nascimento.À tarde haverá treinamento para os servidores da Sefaz.

“A Secretaria da Fazenda do Pará tem o objetivo de  esclarecer os contribuintes sobre os referentes à apresentação dos registros do arquivo magnético para entrega ao Fisco. A obrigatoriedade da entrega de EFD será ampliada, a partir de 2012, para todos os contribuintes de ICMS, com exceção dos optantes do Simples Nacional. Daí a importância de conhecer e utilizar o sistema”, ressalta o titular da Sefaz, José Barroso Tostes Neto.