O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e a Agência Nacional das Comunicações de Cabo Verde (ANAC) firmaram acordo de cooperação técnica e científica, no último dia 9 de novembro, que prevê a implantação da Infraestrutura de Chaves Públicas de Cabo Verde (ICP-CV).

De acordo com o documento “Reforço Institucional da ICP-CV”, assinado em Praia, capital caboverdiana, durante Workshop sobre a importância da ICP - Infraestrutura de Chaves Públicas - na prestação de serviços ao Brasil.

Pelo acordo, o governo brasileiro capacitará 40 profissionais do governo caboverdiano, para operarem o sistema de certificação digital do país, além de prestar assessoria técnica e administrativa.

O ITI foi representado pelo diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização, Pedro Paulo Lemos Machado e o coordenador-geral de Auditoria e Fiscalização, Pedro Pinheiro Cardoso, que na oportunidade realizaram duas apresentações durante o Workshop.

Os temas abordados nas palestras foram o processo de credenciamento das Autoridades Certificadoras (ACs) e a segurança na ICP-Brasil. Além da participação brasileira, representantes do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo de Portugal (CEGER), órgão responsável pelas iniciativas em governo eletrônico (e-gov), também colaboraram com as apresentações durante o evento.

Na avaliação de Machado, esta assinatura ratifica o prestígio que a ICP-Brasil conquistou ao longo dos anos sustentada por premissas bastante eficientes. “Essa oportunidade que o ITI tem de representar o Brasil em um acordo de cooperação técnica simboliza o reconhecimento, por parte de Cabo Verde e de outros países com os quais temos acordos, de que a ICP-Brasil é sustentada por uma robusta presunção de validade legal, pela interoperabilidade que garante o pleno funcionamento do sistema nacional de certificação digital e pela possibilidade de utilização de plataformas livres”, destacou.