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07 dezembro 2011
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Crédito concedido pelo uso da Nota Fiscal de Serviços eletrônica cresce 84,71% no Recife

A Prefeitura do Recife informou hoje que houve um aumento de 84,71% nos bônus distribuídos para a concessão de descontos no IPTU de 2012 com os créditos gerados pelo sistema de Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e).

A capital pernambucana foi a primeira da Região Nordeste a utilizar o sistema de Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) para gerar descontos no IPTU. Em apenas quatro anos de utilização, a Prefeitura comemora o sucesso do sistema, cujos valores acumulados em bonificação pularam dos R$ 50,5 mil, gerados em crédito para o IPTU 2009, para  R$ 2 milhões de 2012.

“Os números mostram que a população está aderindo, cada vez mais, ao sistema e atuando como aliada no combate à sonegação fiscal do ISS, com redução de carga tributária do IPTU para os tomadores de serviço que pedem Notas Fiscais de Serviços eletrônicas”, disse o secretário de Finanças, Petrônio Magalhães.

Os contribuintes cadastrados juntaram bônus até o mês de outubro e, no período de 1º a 30 de novembro, indicaram os imóveis para ganhar o desconto com bonificação acumulada nos últimos 12 meses. Os créditos gerados após esse período só poderão ser utilizados em 2013 e, anualmente, o processo é repetido, mas os valores não utilizados continuam valendo por cinco anos.

Para juntar créditos visando obter desconto no IPTU, a população deve indicar o CPF na hora de pagar a mensalidade da escola, do curso de idiomas, o cabeleireiro, a oficina, o cinema ou o estacionamento do shopping, entre outros prestadores de serviço. Para ter direito ao benefício, é fundamental que, na data da indicação, tanto o detentor do crédito quanto o imóvel indicado não possuam débito com a Prefeitura do Recife.

Fonte: Maisab
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