25 de Maio, 2009

Salvador - A décima quarta edição do livro Curso Prático de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Tributos Conexos, atualizada, revista e ampliada pelos autores Silvério das Neves, Paulo Viceconti e Francisco Aguiar, será lançada dia 28 de maio (5ª feira) às 19h na livraria Saraiva do Salvador Shopping. A obra, um manual acessível e de consulta obrigatória para administradores, advogados, economistas, contadores, empresários e outros profissionais que tenham interesse na área, é reeditada em momento oportuno, pela editora Frase. Isso porque as empresas têm até o dia 30 de junho para apresentar à Receita Federal a Declaração de Imposto de Renda 2009, referente ao ano base 2008.

O livro de 884 páginas, dividido em 30 capítulos, contém a legislação atualizada do Imposto de Renda, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, da Contribuição para o PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, atualizada até 28 de fevereiro de 2009. Foram analisadas as modificações introduzidas na legislação societária e fiscal, pela lei 11.638/2007 e MP 449/2008. Nesta edição foram acrescentados, além do capítulo que trata da Convergência para as Normas Internacionais de Contabilidade, mais dois outros: Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Federais efetuadas por pessoas jurídicas de direito público e privado e Normas Gerais do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

O SPED unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresariais, mediante a um fluxo de informações único e informatizado. Foi instituído em janeiro de 2007. Os principais objetivos do sistema são promover a integração dos fiscos; racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes e tornar mais célere a identificação de fraudes tributárias.

De acordo com o professor e contabilista Baiano, Francisco Aguiar, co-autor do livro, somente as empresas de grande porte terão obrigatoriedade de emissão de nota fiscal eletrônica, cupom e escrituração fiscal digitais. Entretanto, toda vez que uma micro ou pequena empresa comprar de uma empresa que emite nota fiscal eletrônica, indiretamente ela será fiscalizada pela Receita.

O capítulo que trata da Convergência para as Normas Internacionais de Contabilidade, por exemplo, explica as modificações da Lei das Sociedades Anônimas, que adaptou a contabilidade brasileira aos padrões internacionais. ?Essa é uma melhoria importante, porque se trata de uma padronização mundial?, explica Aguiar.

Para Francisco Aguiar, o Curso Prático de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Tributos Conexos é fundamental para empresas de qualquer porte que pretendem iniciar ou melhorar o planejamento tributário. ?Num cenário de crise, o planejamento tributário é ainda mais importante, porque ajuda a reduzir a carga tributária, aumentando a margem de contribuição do produto?. No Brasil, a carga tributária representa 40% do PIB, um percentual muito alto. Com um planejamento tributário adequado, a empresa pode escolher a forma de tributação, reduzindo o peso dos impostos.

A principal característica do livro é a didática utilizada pelos autores para explicar os fundamentos da legislação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, tornando-o um manual acessível. Também importante e inovador é o tratamento integrado que é dado aos aspectos fiscais e contábeis do Imposto de Renda. Os autores não se restringem apenas à legislação, reproduzindo e comentando textos de leis, portarias e atos administrativos. Procuram mostrar, por meio de casos práticos, como aplicar os citados dispositivos aos dados obtidos através da contabilidade da pessoa jurídica, para que esta possa apurar de forma correta a base de cálculo do imposto de renda, o montante do tributo devido e todos os incentivos fiscais de dedução e redução do mesmo.

AUTORES ? A novidade da décima quarta edição do livro Curso Prático de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Tributos Conexos é a incorporação do contabilista baiano Francisco Aguiar ao time de autores. Na apresentação da obra, os professores Silvério das Neves e Paulo Viceconti afirmam: ?Este trabalho de atualização seria inviável se não fosse pela agregação de um novo elemento no grupo de co-autores deste livro. Trata-se de Francisco Aguiar, eminente contabilista baiano, reconhecido especialista nas áreas de contabilidade societária e tributária?. Aguiar é professor de graduação e pós-graduação das universidades FANESE, UNIFACS, ÁREA1, UFBA E CENID, sócio da Aguiar Consultoria e Treinamento Empresarial.

Silvério das Neves é especialista em Contabilidade e Imposto de Renda, professor em cursos preparatórios para concursos públicos na área fiscal e nos cursos de extensão e pós-graduação (PEC) da Fundação Getúlio Vargas (SP), professor dos Programas de Educação Continuada, promovidos pelo GVpec e GVlaw, além de professor do MBA Executivo em Gestão Tributária, do Instituto Nacional de Pós-Graduação (INPG), sócio da SILNEV Consultoria Tributária.

Paulo Eduardo Viceconti é professor em cursos preparatórios para concursos públicos e professor de cursos de extensão universitária em Programas de Educação Continuada promovidos pela Fundação Getúlio Vargas nas faculdades de Administração e Direito.